Na última terça-feira (26), o pedido de prisão preventiva da jovem Samara da Silva Pinheiro de 19 anos, mais conhecida como Samara Pavanelly, foi indeferido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas; veja o parecer.

De acordo com os autos do processo, a delegada Allyne Lima, titular do 16o Distrito de Polícia Civil do Estado do Amazonas, enviou no dia 22 de fevereiro, o pedido de custódia preventiva de Samara da Silva Pinheiro.

Uma vez tratando-se de lesão corporal gravíssima, com deformidade permanente configuradora de dano estético à vítima (Bianca Castro de Figueiredo), bem como em razão de a representada ter viajado, deixando o Estado do Amazonas, sem informar onde poderia ser encontrada. 

Entretanto, de acordo com o ministério público em manifestação acerca do pleito,  é necessário para a prisão preventiva que haja o preenchimento dos requisitos mencionados nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal. Uma vez que a ausência de qualquer deles conduz ao indeferimento do pleito.

O ministério público verificou também que consta nos autos do interrogatório a informação de que Samara viajaria para Fortaleza, Ceará, deixando o endereço onde poderia ser encontrada e comprometendo-se a comparecer a todos os atos processuais.

E ressalta ainda que Samara não possui antecedentes criminais. E que, aquele magistrado que, a pretexto de dar uma resposta imediata à opinião pública, decreta uma prisão, sem que demonstre a sua real necessidade, flerta com a arbitrariedade.

O MP aguarda agora a remessa do respectivo inquérito policial, cumpridas as cautelas de praxe, dentre as quais a juntada dos laudos de exame de corpo de delito da vítima, imprescindíveis à comprovação da extensão da lesão sofrida, imagens do circuito de câmeras de segurança do posto de combustível onde ocorreu o fato, oitiva de testemunhas, para ensejar a correta adequação do fato à norma.

Enquanto isso, a vítima Bianca Figueiredo segue internada no Pronto Socorro João Lúcio, onde foi submetida a uma segunda cirurgia na manhã do dia 26. Amigos criaram uma conta no Instagram intitulada ‘Pelabibi’ para informar o estado de saúde de Bianca e arrecadar ajuda para uma terceira cirurgia que deverá ser realizada em São Paulo.

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