A recente publicação da Portaria 395/2024, assinada por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, gerou um clima de incerteza entre políticos, industriais e trabalhadores do Amazonas. A medida estabelece um grupo de trabalho para supervisionar e avaliar a política pública de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (ZFM), administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O grupo terá como função monitorar periodicamente os resultados das políticas implantadas pela Suframa, coordenar a interação entre o ministério, a autarquia e outros órgãos do governo, além de propor ações e projetos para alinhar a Suframa com as políticas de desenvolvimento industrial, comercial, de serviços e tecnologia. Também será responsável por sugerir ajustes e práticas de transparência nas ações do órgão.
Contudo, o que tem gerado controvérsias é a exclusão dos diretores da Suframa do grupo de trabalho. Embora a autarquia possa participar das reuniões, sua inclusão dependerá da decisão do presidente do grupo. A medida tem sido interpretada por alguns como um sinal de possível intervenção na gestão da Suframa, uma autarquia federal que sempre teve autonomia em suas ações.
A criação desse grupo levanta dúvidas sobre o futuro da ZFM, especialmente diante da instabilidade política que marcou o governo Bolsonaro, quando a região sofreu uma série de ataques às suas políticas de incentivos fiscais. A população do Amazonas teme que a atual administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com Alckmin à frente do ministério, repita o comportamento do governo anterior e enfraqueça a Zona Franca.
Políticos locais, empresários e representantes da sociedade civil expressaram preocupação com a possibilidade de que, com a supervisão de Alckmin, a ZFM perca a autonomia necessária para continuar sendo um motor de desenvolvimento econômico e geração de empregos para a região. O receio é que o novo governo federal se distancie do apoio à zona franca e adote uma abordagem mais centralizadora, prejudicando os interesses locais.
Com a recente criação desse grupo de trabalho, o futuro da Zona Franca de Manaus permanece em suspense, com a expectativa de que novas informações sobre a atuação do governo federal possam esclarecer as intenções em relação à região.
