O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na sexta-feira (05), duas transportadoras de contêineres a prestarem esclarecimentos sobre o aumento da “taxa de pouca água” que as empresas querem cobrar para fazer o transporte das cargas durante a seca que já começou a afetar alguns municípios do Amazonas.
Durante coletiva de imprensa, o governador Wilson Lima já havia informado que tinha determinado que o Procon entrasse com uma ação contra as empresas.
Na quarta-feira (04), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Serafim Corrêa, denunciou a medida. O governador classificou a cobrança como um “abuso”.
Segundo o Procon, uma das empresas estabeleceu uma tarifa de US$ 5 mil por contêiner, equivalente a R$ 27,8 mil. A outra fixou a cobrança em US$ 5,9 mil, ou R$ 32,8 mil.
Conforme a denúncia, o aumento da tarifa ocorre antes do período crítico da seca e evidencia um contraste, se comparado com o ano anterior, quando as sobretaxas foram aplicadas somente em outubro, a um custo de US$ 2 mil por contêiner. Atualmente, 20 municípios do Amazonas, localizados nas bacias dos rios Juruá, Purus e alto Solimões, estão em estado de emergência devido ao nível de água estar ligeiramente abaixo, mas ainda assim, permitindo a navegação.
No documento entregue na sede das empresas, o órgão solicita esclarecimentos sobre as “taxas de pouca água”, incluindo se há diferenciação conforme o volume transportado e os trechos onde serão aplicadas, entre outros questionamentos referente à tarifa. As empresas têm um prazo de 10 dias para responder à notificação.
Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon-AM poderá adotar medidas punitivas, incluindo multas e outras sanções previstas na legislação de defesa do consumidor.
