O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) condenada a 10 anos e 8 meses por envolvimento em tentativa de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar que a parlamentar deixou o Brasil logo após a sentença e sinalizou que não pretende retornar.
Segundo a PGR, a saída do território nacional configura indício de fuga, o que motivou o pedido urgente de prisão preventiva para garantir o cumprimento da pena. A medida foi acolhida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Zambelli alegou que viajou para tratar questões de saúde e afirmou, por meio de aliados, que pretende recorrer a instâncias internacionais para denunciar o que considera uma perseguição política e judicial. A deputada também declarou que busca apoio de movimentos conservadores fora do país, como o partido Chega, em Portugal.
A defesa da parlamentar afirma que a viagem não foi clandestina nem ilegal, e que não há impedimento para que ela estivesse fora do país mesmo após a condenação que ainda não transitou em julgado. Contudo, a partir da ordem de prisão, a situação processual de Zambelli muda: ela pode agora ser incluída na lista de foragidos da Interpol e ter o passaporte invalidado.
A pena foi aplicada após o STF concluir que Zambelli teve envolvimento direto com o hacker Walter Delgatti Neto na tentativa de acessar ilegalmente sistemas do Judiciário. As acusações incluem associação criminosa e violação de sistemas informatizados.
A ordem de prisão repercutiu no meio político, dividindo opiniões. Enquanto aliados afirmam que se trata de um “exagero autoritário”, opositores reforçam que a lei deve ser cumprida independentemente do cargo ou ideologia.
Agora, caberá ao Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, acionar os canais internacionais para tentar localizar e capturar a parlamentar, que, até o momento, não se pronunciou publicamente sobre a ordem de prisão.
