A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não autorizou a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes em resposta ao pedido de esclarecimentos feito após a exibição do material no evento partidário realizado no último sábado (25).
Segundo os advogados, Bolsonaro não poderia ter concedido autorização porque está submetido a restrições judiciais que suspendem visitas presenciais e limitam o contato com determinadas pessoas, incluindo o próprio filho, Flávio Bolsonaro.
A defesa argumenta que, historicamente, os filhos do ex-presidente sempre utilizaram sua imagem pública em atividades político-partidárias, reproduzindo discursos, entrevistas, fotografias e outros conteúdos sem que houvesse oposição por parte dele.
No documento, os advogados sustentam que o uso da imagem decorre da relação de confiança familiar e da condição de figura pública exercida por Bolsonaro ao longo de sua trajetória política.
A petição foi assinada pela equipe de defesa do ex-presidente, além do senador Flávio Bolsonaro, que também atua como advogado no processo.
Com os esclarecimentos apresentados, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações antes de decidir sobre eventuais desdobramentos relacionados ao caso.
