O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente esclarecimentos, em até 48 horas, sobre um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a Convenção Nacional do PL, realizada no último sábado (25), em São Paulo.
A decisão busca apurar se houve autorização para o uso da imagem e da voz de Bolsonaro na gravação, que simulava uma mensagem do ex-presidente em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
No vídeo, uma versão criada por inteligência artificial afirma que Bolsonaro estaria impedido de participar diretamente do evento e apresenta o filho como seu sucessor político. A exibição ocorreu durante a convenção que oficializou a candidatura presidencial de Flávio.
Ao determinar a manifestação da defesa, Moraes lembrou que Bolsonaro está submetido a medidas cautelares que incluem restrições relacionadas à divulgação de conteúdos político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros.
A solicitação foi feita no âmbito do processo em que o ex-presidente foi condenado por participação em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo o ministro, é necessário esclarecer se a produção e a divulgação do material respeitaram as determinações judiciais em vigor.
O caso também reacende o debate sobre o uso de inteligência artificial em campanhas políticas e os limites legais para a utilização de imagens e vozes sintéticas em conteúdos eleitorais.
Após o prazo estabelecido, o STF deverá analisar as informações apresentadas pela defesa antes de decidir sobre eventuais medidas adicionais.
