Brasília (22/04) — O Supremo Tribunal Federal abriu, nesta terça-feira (22), uma nova etapa no processo que investiga a suposta tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A Primeira Turma da Corte passou a analisar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis investigados que, segundo o órgão, formariam o chamado “núcleo operacional” do plano.
A movimentação é considerada um desdobramento inédito no julgamento das ações envolvendo o período de transição entre os governos Bolsonaro e Lula, e atinge nomes ligados à segurança e à inteligência institucional da gestão anterior. Entre eles, estão o ex-assessor Filipe Martins, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes, o coronel Marcelo Câmara, e dois ex-diretores do Ministério da Justiça: Marília Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
Segundo o relator Alexandre de Moraes, as condutas foram detalhadamente individualizadas pela investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegou que cada acusado ocupava “posição estratégica” durante o que classificou como um processo de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. As defesas, por sua vez, têm questionado a competência do STF para julgar o caso e apontam nulidades nas delações usadas como base para a acusação — incluindo a de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O que há de novo?
Essa é a primeira vez que o STF analisa formalmente a denúncia contra esse grupo específico — até então citado, mas ainda não julgado. Em março, a Corte já havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados mais próximos.
A movimentação desta terça reforça a tese de que a PGR busca desmembrar os núcleos da suposta articulação, separando quem elaborou, quem executou e quem apoiou politicamente a possível tentativa de reversão do resultado eleitoral.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Ainda não há previsão para a conclusão da análise da nova denúncia.
