Em breve, os ônibus e micro-ônibus municipais e interestaduais de todo Brasil poderão ganhar o botão de pânico para alertar viaturas policiais sobre crimes nos coletivos. O dispositivo a ser acionado pelo motorista ou pelo cobrador avisará a localização às viaturas policiais mais próximas.
O projeto que trata da instalação do botão de pânico foi aprovado ontem (quarta-feira – 19) à noite, pela comissão de Constituição e Justiça do Senado.
De acordo com a nova redação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ônibus e micro-ônibus zero-quilômetro terão prazo de um ano para instalar o botão de pânico.
Para os veículos que já estejam em circulação, o prazo de adaptação será dois anos. Tudo isso após a regulamentação da lei pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O projeto altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) relacionados à especificação de equipamentos obrigatórios nos veículos.
No Amazonas, o deputado estadual Fausto Jr. propôs, ano passado, a instalação do botão de pânico nos ônibus do transporte municipal e intermunicipal, além de abranger as embarcações que cruzam os rios da região.
O projeto, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, visa combater assédios contra mulheres e crianças, além de assaltos, agressões e outros crimes nos coletivos.
A proposta também abrange embarcações que são atacadas por piratas ou que registram algum tipo de crime nos barcos, como assédio sexual, tentativa de estupro, roubos e tentativas de homicídio, entre outros crimes.
