O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforçou nesta segunda-feira (14) a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus, após a gasolina registrar um aumento repentino. O preço do litro subiu de R$ 6,89 para R$ 6,99 no último fim de semana, causando transtornos aos motoristas. A ação tem como objetivo garantir que não ocorram abusos e proteger os consumidores de práticas irregulares.
Além da mobilização local, o Procon-AM solicitou o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é responsável por fiscalizar as distribuidoras, para participar das inspeções na capital.
Segundo Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, o papel do órgão é verificar se houve prática abusiva de preços, mas não definir valores fixos para a revenda. “Nosso trabalho é garantir que o mercado funcione de forma justa, mas não existe tabelamento oficial de preços de combustíveis”, explicou Fraxe.
Operação e etapas de fiscalização
O Procon-AM orienta que o preço do combustível deve refletir o custo de aquisição do produto pelos postos. Em julho, a Operação Preço Justo resultou na aplicação de multas a mais de 70 postos por aumentos considerados sem justificativa.
Quando um posto é investigado, o Procon exige que ele apresente em até 48 horas as notas fiscais de compra e venda do combustível. Esses documentos permitem verificar se os estabelecimentos elevaram os preços sem justificativa, mesmo com estoques adquiridos a custos menores.
Caso o reajuste seja considerado injustificado, o estabelecimento tem um prazo de 10 dias para fornecer documentos complementares, como relatórios de estoque, que justifiquem o aumento. Se não for comprovada a necessidade do reajuste, o posto poderá ser multado ao final do processo administrativo.
Canais de denúncia
Os consumidores que se sentirem lesados podem denunciar irregularidades ao Procon-AM pelos seguintes canais:
- Telefone: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512
- Site: www.procon.am.gov.br
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Avenida André Araújo, 1500, Aleixo
