O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas principais plataformas digitais — incluindo Instagram, Facebook, X, YouTube, Telegram, TikTok, LinkedIn e WhatsApp. A ação, ainda em vigor, decorre da suspeita de que Zambelli vinha utilizando as redes para incitar atos antidemocráticos e disseminar conteúdo falso sobre o processo eleitoral .
Contexto e fundamentos
A suspensão ocorreu em novembro de 2022, após Zambelli estimular manifestações em apoio a bloqueios de rodovias e sugerir “intervenção militar” sob a justificativa de suspeita de fraude eleitoral . Moraes enfatizou que a liberdade de expressão não pode ser usada como “escudo protetivo” para discursos antidemocráticos ou ofensivos à Justiça Eleitoral .
Mesmo após solicitar a reativação das contas, Zambelli continuou a divulgar mensagens com teor antidemocrático. Em resposta, Moraes negou o pedido, fixando multa de R$ 20 mil por dia em caso de novas postagens irregulares .
Plataformas acatam determinação
Plataformas como Meta (Facebook/Instagram), X e Google (YouTube) cumpriram a determinação judicial. Elas foram obrigadas a remover os perfis de Zambelli sob pena de multa de R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento .
A determinação também exige que forneçam informações sobre novos perfis criados pelos apoiadores da deputada, para verificar tentativas de burlarem a ordem judicial .
Reações e desdobramentos
A decisão provocou embate entre a Justiça Eleitoral e plataformas de tecnologia, além de suscitarem debate sobre liberdade de expressão. Moraes tem adotado postura rigorosa em relação à disseminação de notícias falsas e discurso de ódio, e já impôs sanções semelhantes a outras figuras públicas — inclusive no caso de Monark e Allan dos Santos .
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE têm exigido que grandes empresas de tecnologia sigam a legislação brasileira, nomeiem representantes legais no Brasil e colaborem prontamente com investigações eleitorais e antidiscurso .
Perspectivas futuras
Apesar das reações contrárias de defensores de Zambelli e alguns segmentos que criticam a decisão como “censura”, Moraes reafirma que a medida não constitui cerceamento injustificado, mas sim proteção da democracia frente ao uso indevido de plataformas digitais.
O TSE mantém vigilância constante sobre novas contas associadas aos mesmos ideais, assegurando que o bloqueio não seja contornado por vias alternativas — a exemplo dos canais já removidos em diferentes redes.
