Em um discurso realizado hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a chamar atenção para o avanço da violência contra mulheres no Brasil. Durante um evento da Petrobras nesta terça-feira (2), ele citou casos recentes de feminicídio que chocaram o país e questionou a capacidade do Código Penal de responder à gravidade desses crimes.
Lula mencionou episódios em que mulheres foram atacadas com arma de fogo, queimadas e até atropeladas, ressaltando que algumas das vítimas sobreviveram, mas sofreram sequelas irreversíveis. Em tom indignado, o presidente perguntou se a legislação atual é suficiente:
“O Código Penal brasileiro tem pena para fazer justiça a um animal irracional como esse?”
Lei mais dura, mas mudança cultural ainda é desafio
O presidente lembrou que sancionou, em outubro do ano passado, a lei que elevou para até 40 anos a pena máxima para feminicídio, uma das maiores previsões de punição existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Apesar disso, reforçou que somente o endurecimento da legislação não é capaz de resolver o problema.
Segundo Lula, é preciso avançar no campo da educação e da responsabilidade individual:
“Cada um de nós, homens, precisa ser o professor do outro. Cada um de nós tem que educar nossos filhos. Cada um de nós tem que educar nossos companheiros.”
O discurso, que rapidamente repercutiu nas redes sociais, reacendeu o debate sobre o combate à violência de gênero e o papel do Estado na prevenção, proteção e punição desses crimes.
A fala do presidente ocorre em um momento em que casos de feminicídio cresceram em diversos estados do país, pressionando políticas públicas e levantando questionamentos sobre a efetividade das leis já existentes.
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