O ex-desembargador Rafael de Araújo Romano, do Tribunal de Justiça do Amazonas, passou a cumprir pena em regime de prisão domiciliar na cidade de Manaus.
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Ele foi condenado a 47 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria neta. Segundo as investigações, os abusos ocorreram ao longo de vários anos, tendo início quando a vítima ainda era criança.
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Após se entregar à Justiça e permanecer por alguns dias em uma unidade prisional, a defesa solicitou a mudança de regime com base em condições de saúde e idade avançada.
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A decisão foi autorizada pela Vara de Execução Penal, que considerou laudos médicos apontando problemas graves, como histórico de AVC, doenças neurológicas, cardiopatia e perda significativa da visão.
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Com isso, o ex-magistrado passou a cumprir a pena em casa. A Justiça também dispensou o uso de tornozeleira eletrônica.
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O caso segue gerando debates e repercussão, principalmente devido à gravidade do crime e à condição do condenado como ex-integrante do Judiciário.
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