A decisão da Justiça Federal de Brasília de devolver à empreiteira OAS mais de R$ 2,4 milhões referentes à venda do tríplex do Guarujá, em São Paulo, provocou um novo confronto de versões entre a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-juiz Sergio Moro.
A advogada Valeska Zanin Martins, responsável pela defesa de Lula, contestou declarações de Moro e afirmou que a decisão judicial reforça que o imóvel nunca pertenceu ao presidente.
A determinação foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, e autorizou a transferência à OAS dos valores arrecadados com o leilão do apartamento, realizado em 2018. O dinheiro estava depositado em uma conta judicial desde a venda.
A decisão considerou que o imóvel permanecia registrado em nome da empreiteira e que, após o encerramento da ação penal, não havia fundamento jurídico para manter os recursos bloqueados. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente à devolução.
Em resposta, Sergio Moro afirmou que a liberação do dinheiro ocorreu em razão da anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da situação jurídica do imóvel. O ex-juiz argumentou que a decisão não representa uma declaração de inocência nem um julgamento do mérito das acusações.
Valeska, por sua vez, citou um parecer do Ministério Público Federal acolhido pela Justiça e sustentou que a tese de que o tríplex pertencia a Lula foi afastada, uma vez que a propriedade formal do apartamento foi reconhecida como sendo da OAS.
O imóvel foi um dos principais elementos da Operação Lava Jato e esteve no centro da condenação que levou Lula à prisão em 2018. Em 2021, o STF anulou as condenações relacionadas ao caso, reconhecendo a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos. Posteriormente, a ação referente ao tríplex foi arquivada em Brasília.
A nova decisão reacendeu a discussão sobre a propriedade do apartamento e os desdobramentos judiciais de um dos episódios mais conhecidos da história recente da política brasileira.
