Nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Bolsonaro, o governo não vai participar da criação do partido.

O presidente Jair Bolsonaro deu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o primeiro passo para criação do partido Aliança pelo Brasil.

O ato de lançamento da sigla aconteceu em um hotel de Brasília e reuniu diversos apoiadores, que lotaram a capacidade do local.

A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O partido Aliança, se criado, será o nono de Jair Bolsonaro. Ele foi eleito pelo PSL, partido do qual se desfiliou na semana passada. Ao longo de três décadas de carreira política Bolsonaro teve passagens por: PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC.

Em discurso durante o ato, Bolsonaro disse que o partido não é “um negócio”, e que por isso saiu do PSL.

“Agora, falo para vocês uma coisa da minha vida: fiquei 28 anos dentro do parlamento. Dois anos como vereador no Rio de Janeiro, 30 anos de vida pública, nunca tive um diretório municipal. Não pode, como está na cabeça de alguns, querer ter comando do partido no estado para negociar legenda. Isso não vai acontecer. Em parte, o problema que tivemos no partido que deixei há poucas horas foi essa questão: negociar legenda, vender tempo de televisão e fazer do partido um negócio”, afirmou Bolsonaro.

No ato de lançamento na capital federal, parte da imprensa não teve acesso ao evento e assistiu aos discursos por um telão instalado do lado de fora.

Formação do novo partido

Na convenção, um requerimento de criação do partido deverá ser assinado por pelo menos 101 fundadores com direitos políticos em dia.

Em seguida, com esse documento, será pedido no cartório o registro do futuro partido para que a sigla ganhe um número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e possa funcionar regularmente como pessoa jurídica.

Após o registro no cartório, o partido em formação tem até cem dias para informar ao TSE a criação. Depois, haverá prazo de dois anos para apresentar as assinaturas.

Serão necessárias pelo menos 491.967 assinaturas – equivalente a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, excluídos os votos em branco ou nulos.

O processo de coleta tradicional, por meio de fichas ou formulários, costuma ser lento porque as assinaturas precisam ser checadas e validadas pelos cartórios eleitorais.

O objetivo de Bolsonaro, porém, é ter o partido apto a disputar as eleições municipais do ano que vem, mas, para isso, a legenda precisa ser criada até abril do ano que vem (seis meses antes das eleições).

Para agilizar a coleta, o novo partido quer conseguir autorização na Justiça Eleitoral para coletar as assinaturas por meio eletrônico. Atualmente, a legislação não prevê essa possibilidade.

Antes do evento do partido, em conversa com a imprensa no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que se não for possível a coleta eletrônica de assinaturas, a legenda ficará fora das eleições municipais de 2020. Bolsonaro disse que aguarda posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.

Bolsonaro afirmou que o governo não vai participar da criação do partido e que nenhum ministro vai integrar a nova legenda.

“Nenhum ministro vai entrar no partido. Nós não vamos ter a participação do governo na criação do partido. Esse é o mais importante. Para evitar a interpretação equivocada de que eu estou usando a máquina pública para formar o partido. Zero”, disse.

Fonte: G1