O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 23 de setembro, uma audiência pública para discutir como deve ser o alerta sobre glúten nas embalagens de alimentos industrializados.
A questão é saber se a indicação “contém glúten” é suficiente ou se os produtos também deverão trazer uma advertência específica sobre os riscos da substância para pessoas com doença celíaca.
O debate reunirá representantes de consumidores, setor produtivo, especialistas e entidades ligadas à saúde. O objetivo é fornecer informações para o julgamento de um recurso que poderá estabelecer uma orientação para casos semelhantes em todo o país.
O tema é especialmente relevante para pessoas com doença celíaca, que precisam evitar o glúten. O STJ já possui decisão anterior defendendo uma advertência mais específica nos rótulos, e agora analisará novamente a questão sob o rito dos recursos repetitivos.
A audiência está marcada para 23 de setembro, às 14h, no STJ.
