A poucos dias do segundo turno das Eleições 2024, o tema da violência política de gênero continua em foco.
Apesar de avanços legislativos, com a primeira eleição sob a vigência da lei que criminaliza essa violência, muitas candidatas ainda enfrentam ataques verbais e psicológicos. Dados revelam que 66,7% das prefeitas relatam ter sofrido violência política de gênero, e o Ministério dos Direitos Humanos registrou 387 denúncias até o momento.
À medida que se aproxima o segundo turno das eleições municipais de 2024, a preocupação com a violência política de gênero ganha cada vez mais destaque. Embora a legislação que criminaliza este tipo de violência esteja em vigor pela primeira vez, garantindo punição para quem comete o crime, muitas mulheres ainda enfrentam desafios ao se candidatarem a cargos públicos. O Ministério dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, registrou 387 denúncias relacionadas a essa forma de violência, e o Ministério Público Federal já acompanha 11 casos de violência política contra mulheres após o primeiro turno, realizado em 6 de outubro.
Entre as formas mais comuns de violência, os dados indicam que 49,1% dos episódios envolvem violência verbal, incluindo insultos, xingamentos e ameaças. Essa forma de agressão, frequentemente ignorada, visa minar a autoestima e a credibilidade das candidatas, impactando sua campanha e, muitas vezes, afastando-as da política. Já a violência psicológica, que corresponde a 45,2% dos casos, afeta de maneira mais significativa as vice-prefeitas, segundo levantamentos. Esse tipo de violência é mais silencioso, mas devastador, pois pode levar à exaustão emocional e desestabilizar as vítimas no longo prazo.
O impacto dessa violência não se limita apenas às candidatas, mas também influencia o comportamento das eleitoras. O clima de medo e intimidação pode desestimular a participação política feminina, perpetuando a sub-representação de mulheres no cenário político. Dados revelam que 66,7% das prefeitas relatam já ter sofrido algum tipo de violência política de gênero, demonstrando que o problema não está restrito a casos isolados, mas é uma realidade generalizada para as mulheres que aspiram ou exercem cargos políticos.
A nova lei, que criminaliza a violência política de gênero, prevê penas de um a quatro anos de prisão para quem cometer o crime. Além disso, a legislação inclui como crime a depreciação de mulheres em propagandas eleitorais, buscando proteger as candidatas de ataques que visem apenas seu gênero, independentemente de sua atuação política.
Especialistas afirmam que, embora a legislação seja um avanço, ainda há muito a ser feito para garantir a segurança das mulheres na política. É necessário que as leis sejam aplicadas de forma rigorosa e que as campanhas de conscientização cheguem à sociedade, incentivando uma participação política mais inclusiva e segura. Para muitas mulheres, a violência política de gênero é uma barreira que precisa ser superada, e garantir que seus direitos sejam respeitados é essencial para fortalecer a democracia no Brasil.
Essas eleições marcam um momento importante na luta pela igualdade de gênero na política, mas ainda exigem um esforço coletivo para proteger e incentivar mais mulheres a participarem do processo político, seja como candidatas ou eleitoras.
