BRASÍLIA – A corrida presidencial de 2026 já começou a gerar faíscas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, determinou na última sexta-feira (30) a suspensão total da divulgação de uma pesquisa realizada pela consultoria mexicana Áltica Research. O motivo: o levantamento ignorou as leis brasileiras e não possuía registro oficial na Justiça Eleitoral.
Os dados, que circulavam intensamente em grupos de mensagens e redes sociais, mostravam um cenário de empate técnico em um eventual segundo turno, com o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecendo com 48% das intenções de voto, contra 46% do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fora das regras
No Brasil, a legislação é rigorosa: toda pesquisa eleitoral destinada à divulgação pública deve ser registrada no sistema do TSE com cinco dias de antecedência. O registro exige a transparência da metodologia, do plano amostral e, principalmente, de quem pagou pelo estudo.
Ao operar sem esses requisitos, a empresa mexicana foi enquadrada após representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “O que deveria ser um termômetro democrático acaba virando uma ferramenta de desinformação quando não segue o rito legal”, apontam analistas jurídicos.
Multa e Retirada do Ar
A decisão de Cármen Lúcia obrigou a empresa a apagar as publicações de suas plataformas digitais sob pena de multas que podem ultrapassar os R$ 100 mil. A ação reforça o tom que o TSE deve adotar para as próximas eleições: tolerância zero com dados estatísticos que não possam ter sua origem e veracidade comprovadas.
