A decisão da Câmara Municipal de Borba (a 151 km de Manaus) causou indignação pública e reacendeu o debate sobre violência de gênero e impunidade no poder público.
Na sessão realizada na segunda-feira (3), os vereadores decidiram arquivar o processo de cassação da parlamentar Elizabeth Maciel (Republicanos), conhecida como Betinha.
Com seis votos a favor, um contra e uma abstenção, a Câmara garantiu a Betinha a permanência no cargo durante todo o mandato 2025–2028.
“Tem mulher que merece apanhar”
O caso teve início em setembro, quando a vereadora fez declarações públicas que geraram repercussão negativa em todo o estado.
Durante um discurso, Betinha afirmou: “Eu sou a favor da violência contra a mulher, sim, quando o homem bate na mulher, eu aprovo, mas eu também sou contra, quando a mulher bate no homem. Tem mulher que merece apanhar, tem sim, sabe por quê? Às vezes eu já presenciei caso que a mulher se bate ela mesma para condenar o homem.”
As falas, vistas como apologia à violência doméstica, motivaram o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) a abrir uma investigação. Em nota, o órgão informou que adotaria “as medidas legais cabíveis”, ressaltando que as declarações contrariam a Lei Maria da Penha e a legislação de proteção às mulheres.
Câmara protege vereadora e persegue opositora
O resultado da votação foi criticado por movimentos sociais e lideranças feministas, que classificaram a decisão como “um retrocesso” e “um recado de impunidade”.
Enquanto Betinha foi absolvida, vereadores de oposição — especialmente mulheres — relatam retaliações políticas, como advertências e restrições de fala durante as sessões.
Uma parlamentar chegou a ser acusada de “quebra de decoro” por exceder o tempo de fala e cobrar transparência na administração municipal.
“Em Borba, a violência contra a mulher virou detalhe. Falar demais virou crime”, escreveu uma ativista local em publicação nas redes sociais.
Caso segue sob investigação
Com a decisão da Câmara, o processo político-administrativo de cassação foi encerrado.
Entretanto, o inquérito criminal do Ministério Público segue em andamento. Betinha permanece no exercício do mandato, mas pode responder judicialmente pelas declarações.
A repercussão do caso ultrapassou os limites do município e gerou uma discussão nacional: até onde vai a tolerância das instituições diante de falas que legitimam a violência de gênero?
