SÃO PAULO – O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quinta-feira (2/4), a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos. O oficial está preso preventivamente sob a acusação de matar a esposa, a soldado Gisele Santana, com um tiro na cabeça. Mesmo atrás das grades, Rosa Neto passará a receber vencimentos integrais na forma de pensão, totalizando R$ 30.861,87 mensais.
O valor do benefício escancara um abismo financeiro: o coronel receberá mensalmente uma quantia quatro vezes superior ao salário que a vítima recebia em vida (R$ 7.222,33).
De suicídio a feminicídio
O crime ocorreu no dia 18 de fevereiro, no apartamento do casal, no bairro do Brás, região central de São Paulo. Inicialmente, o oficial sustentou a versão de que Gisele teria tirado a própria vida. No entanto, a investigação da Polícia Civil, amparada por laudos periciais e contradições no depoimento do acusado, descartou a hipótese de suicídio.
A perícia recuperou mensagens apagadas do celular da vítima um dia antes do crime, reforçando os indícios de feminicídio. Geraldo foi preso em São José dos Campos exatamente um mês após o ocorrido.
Privilégios e corporativismo
A concessão da aposentadoria integral gera polêmica por ocorrer simultaneamente à abertura de um conselho deliberativo, anunciado pelo secretário de Segurança Pública, para analisar a demissão do oficial.
Além do benefício financeiro, o caso foi marcado por cenas de corporativismo. Ao dar entrada no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital, o tenente-coronel foi filmado sendo recebido com abraços e afagos por colegas de farda, o que gerou forte repercussão negativa nas redes sociais e entre movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
O que diz a lei
Enquanto o processo criminal não transita em julgado (quando não há mais recursos), o oficial mantém os direitos previdenciários adquiridos pelo tempo de serviço. Caso seja condenado e expulso da corporação ao final do processo administrativo, a manutenção do pagamento poderá ser questionada judicialmente, mas, por ora, o acusado de feminicídio seguirá custeado pelos cofres públicos com o teto da categoria.
