Nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de Jair Bolsonaro e demais réus acusados de tentativa de golpe após as eleições de 2022. A sessão é dedicada ao voto da ministra Cármen Lúcia, considerado decisivo para formar maioria.
Até o momento, o placar parcial está 2 a 1 favorável à condenação: Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux defendeu a absolvição do ex-presidente.
O voto da ministra analisará provas, a organização criminosa e a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, podendo confirmar ou reduzir a gravidade das acusações contra Bolsonaro e seus aliados. A sessão teve início às 14h, e a expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), definindo penas ou absolvições.
Exatamente. Se o voto da ministra Cármen Lúcia hoje for pela condenação, o placar final do STF será 3 a 1 favorável à condenação de Jair Bolsonaro e seus aliados.
Isso significa que:
A maioria necessária para a condenação estará formada, tornando a decisão praticamente irrevogável na instância do STF.
A partir desse ponto, Bolsonaro poderá recorrer a outras instâncias, mas a condenação do Supremo terá efeito imediato sobre medidas cautelares e, especialmente, sobre inelegibilidade.
Caso o voto confirme a condenação, dificilmente haverá reversão dentro do próprio STF, pois a maioria já terá decidido.
