O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) o reforço do policiamento no entorno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto.
A medida atende a um pedido da Polícia Federal, respaldado por manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como objetivo intensificar o monitoramento da tornozeleira eletrônica e garantir o cumprimento das determinações judiciais.
De acordo com a solicitação enviada ao STF, a PF identificou a necessidade de “reforço urgente e imediato” após receber informações sobre um possível plano de fuga. Segundo o ofício, haveria risco de que o ex-presidente tentasse se dirigir à Embaixada dos Estados Unidos, com a intenção de buscar proteção diplomática ou eventual pedido de asilo.
Na decisão, Moraes determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal realize o monitoramento em tempo integral da tornozeleira eletrônica e designe uma equipe para acompanhar presencialmente, em tempo real, o endereço do ex-presidente.
O ministro também orientou que a atuação das autoridades seja feita com discrição e sem ações que interfiram na rotina domiciliar ou da vizinhança, ficando a critério da polícia o uso de uniformes e armamento necessário.
A Embaixada dos EUA, por estar em território considerado sob jurisdição estrangeira, não pode ser acessada por forças policiais brasileiras sem consentimento do governo americano. Segundo a PF, esse fator poderia dificultar o cumprimento de ordens judiciais, caso o ex-presidente buscasse abrigo no local.
O ex-presidente está proibido de usar celular e de receber visitas sem autorização judicial, com exceção de advogados e familiares.
A decisão recebeu o aval do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou a necessidade de monitoramento contínuo, mas com respeito à privacidade do domicílio.
