Um novo passo para a saúde emocional dos estudantes amazonenses aguarda a sanção do Governo do Estado. O Projeto de Lei nº 670/2025 propõe ampliar o alcance do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental, permitindo que as diretrizes de apoio psicossocial, hoje voltadas à rede pública, também possam ser aplicadas em instituições de ensino privadas.
A proposta busca integrar os esforços entre os setores público e privado, abrangendo o Ensino Fundamental, Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O que muda na prática?
Diferente de uma imposição, o projeto foca na colaboração:
Parcerias: Abre caminho para que escolas particulares firmem acordos com o Estado para implementar ações de bem-estar.
Autonomia: As instituições privadas mantêm sua independência pedagógica e administrativa ao adotar as medidas.
Prevenção: O foco central é a detecção precoce de transtornos psíquicos e a criação de ambientes escolares mais acolhedores.
Por que a ampliação é necessária?
O texto original da política de saúde mental (Lei nº 7.578/2025) focava estritamente no setor público. No entanto, o novo PL reconhece que os desafios emocionais e psicológicos atravessam todas as classes sociais e contextos educacionais.
“Não há aprendizado pleno sem saúde mental”, defende o deputado Roberto Cidade, autor da proposta e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo o parlamentar, a inclusão da rede privada reforça a formação integral do aluno, preparando-o para desafios que vão além do conteúdo de sala de aula.
Próximos Passos
O projeto agora depende da análise do Poder Executivo. Se sancionado, o Amazonas avança na criação de um ecossistema educacional que prioriza não apenas o desempenho acadêmico, mas o equilíbrio emocional de crianças e jovens de todo o estado.
