BRASÍLIA – Em uma sessão marcada por intensos debates e pressão das bancadas de oposição, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que altera profundamente o rigor das penas para crimes contra a democracia. O texto, que agora segue para sanção ou veto do presidente Lula, é visto como um “balão de oxigênio” para o ex-presidente Jair Bolsonaro e centenas de outros condenados.
O “Cálculo da Liberdade”
O cerne da proposta ataca a forma como a Justiça soma as punições. Se sancionada, a nova lei proibirá o acúmulo de penas para crimes correlatos cometidos em um mesmo episódio. Para Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2025 a uma pena total de 27 anos (sendo parte dela em regime fechado), a mudança significa que apenas o crime mais grave seria considerado no cálculo do regime prisional.
Aliados do ex-presidente comemoraram a vitória como uma “correção de excessos” do Judiciário. “Não é anistia, é justiça. A mão do STF foi pesada demais e o Legislativo está reestabelecendo o equilíbrio”, afirmou o relator da proposta na CCJ.
Tabela: O que muda na prática
Próximos Passos: O Veto no Horizonte
A vitória da oposição no Congresso, no entanto, pode ter vida curta. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, já antecipou que o presidente Lula deverá vetar integralmente a proposta, classificando-a como um “casuísmo” para beneficiar aliados políticos e uma “afronta às instituições”.
Se o veto ocorrer, o projeto volta ao Congresso, onde deputados e senadores precisarão de maioria absoluta para derrubá-lo e fazer a lei valer “na marra”. Enquanto isso, o clima em Brasília permanece de vigília, com manifestações contra e a favor da medida ocupando as ruas e as redes sociais.
