O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pode anular a sentença que condenou familiares da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O caso, que ganhou grande repercussão após a morte da jovem em maio de 2024, pode ter uma reviravolta judicial.
Entre os condenados estão a mãe de Djidja, Cleusimar de Jesus Cardoso, e o irmão, Ademar Farias Cardoso Neto. Eles foram sentenciados junto com outros três acusados, mas agora a Câmara Criminal do TJAM irá julgar um pedido de nulidade da sentença, por suposto cerceamento de defesa.
O que está em jogo?
A defesa alega que não teve acesso aos laudos periciais sobre substâncias entorpecentes antes da publicação da sentença. Os documentos foram inseridos no processo após o prazo para alegações finais, o que teria impedido os advogados de se manifestarem sobre provas fundamentais.
O mais surpreendente: o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) concordou com a defesa. Em parecer, o MP reconheceu que os réus foram prejudicados e que o juiz responsável intimou apenas o MP para analisar os laudos, deixando os advogados de fora.
Detalhes do processo
A relatora do caso é a desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. O relatório já foi finalizado e o julgamento será realizado pela Câmara Criminal, composta por seis desembargadores. A data da análise ainda não foi definida.
Além do pedido de nulidade, a defesa também questiona:
Ausência de fundamentação adequada na sentença;
Insuficiência de provas para condenação;
Pedido para revisão das penas;
Direito de recorrer em liberdade.
Em relação a esses pontos, o MP se posicionou contra a reforma da sentença e defende a manutenção integral das penas — caso o pedido de nulidade não seja aceito.
Repercussão
O caso de Djidja Cardoso comoveu o país após a jovem morrer em casa, vítima de um edema cerebral. A morte levantou suspeitas sobre o ambiente familiar e o uso de substâncias controladas, levando à investigação que culminou nas condenações.
Agora, com a possibilidade de anulação, o caso pode voltar à estaca zero, reacendendo o debate sobre os limites da justiça, os direitos da defesa e os rumos de um dos processos mais comentados do Amazonas nos últimos anos.
