“Não se preocupe tanto”, foi isso que Sérgio Moro (União Brasil – PR) disse a sua esposa, a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil – PR), após tomar conhecimento da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou réu, por unanimidade, nesta terça-feira (4), pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Imagens obtidas pelo fotógrafo Lula Marques que estava no plenário do Senado Federal no momento em que Moro recebeu a notícia, revelam a conversa entre marido e mulher por meio do aplicativo Whatsapp. É possível ver a preocupação de Rosangela ao perguntar “qual crime? Calúnia?”, em seguida quis saber o tempo da pena, “maior que 4 anos”?
Moro respondeu que sim, por calúnia, e afirmou que “em tese pode ser em decorrência das causas de aumento, mas altamente improvável”. Logo depois Rosangela pergunta onde o marido estava, e ele responde que estava no plenário, e pediu para ela não se preocupar tanto.
Decisão
Os ministros da Turma, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora, Cármen Lúcia.
Para a magistrada, há indícios mínimos que sustentem a abertura de uma ação penal. Com o processo, serão levantadas provas do caso.
“A conduta dolosa do denunciado, descrita pela PGR, consistiu em expor a sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou a ministra.
A defesa de Moro afirmou que a fala foi infeliz, mas não uma acusação.
“Trata- se aqui de uma imputação de crime de calúnia por uma utilização de uma expressão infeliz por parte do meu cliente, reconhecida por mim e por ele. Em nenhum momento meu cliente acusou o ministro de vender sentença”, afirmou a defesa do senador.
O colegiado analisou uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o congressista.
A denúncia foi assinada pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, baseado em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Gilmar Mendes, em abril de 2023.
Fonte: CNN Brasil
