Neste 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou uma série de leis de sua autoria voltadas à valorização da vida e ao fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no estado.
As iniciativas legislativas priorizam o diagnóstico precoce da depressão, o cuidado com crianças e adolescentes e o combate a conteúdos prejudiciais nas redes sociais. Para o parlamentar, essas ações são parte de um esforço para quebrar tabus, ampliar o debate público e garantir que o Estado ofereça ferramentas concretas de acolhimento e tratamento psicológico.
“A saúde mental deve ser tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos ignorar o sofrimento silencioso de tantas pessoas. As leis que aprovamos são um passo importante para mudar essa realidade e oferecer suporte real à população”, afirmou Roberto Cidade.
Leis em vigor no Amazonas
Entre os marcos aprovados na Aleam, estão:
- Lei nº 4.876/2019 – Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde;
- Lei nº 6.007/2022 – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil;
- Lei nº 6.527/2023 – Prevê a implementação de estratégias de saúde mental nas escolas, tanto públicas quanto privadas;
- Lei nº 6.775/2024 – Autoriza o Executivo a criar um programa educativo de prevenção ao uso nocivo de mídias sociais e jogos eletrônicos que estimulem comportamentos como automutilação, violência e suicídio entre crianças e adolescentes.
De acordo com o deputado, o conjunto dessas leis visa criar um arcabouço legal sólido, capaz de orientar ações permanentes do poder público e conscientizar famílias, educadores e a sociedade em geral sobre o papel coletivo na prevenção.
Dados que exigem ação
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 14 mil pessoas morram por suicídio todos os anos no Brasil, uma média de 38 por dia. A maioria dos casos está relacionada a transtornos mentais não diagnosticados ou tratados de forma inadequada.
Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio já é a quarta principal causa de morte, atrás apenas de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Entre os adolescentes, os índices preocupam: entre 2016 e 2021, a taxa de mortalidade por suicídio aumentou 49,3% entre jovens de 15 a 19 anos e 45% entre 10 a 14 anos, segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde.
Também há disparidade entre os gêneros: são 12,6 mortes por 100 mil homens, contra 5,4 por 100 mil mulheres.
Cuidar da mente é salvar vidas
Especialistas alertam que adotar hábitos saudáveis, como prática de exercícios físicos, alimentação balanceada, sono regulado e acesso a atendimento psicológico ou psiquiátrico, pode fazer grande diferença na prevenção.
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza atendimento gratuito por meio da Rede de Atenção Psicossocial, com unidades básicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o Samu (192) para emergências.
Outra ferramenta importante é o CVV (Centro de Valorização da Vida), que oferece apoio emocional 24 horas, de forma gratuita e sigilosa, pelo telefone 188 ou pelo site cvv.org.br/chat.
