O 9º Encontro do Povo Mura, realizado entre os dias 9 e 11 de julho, na aldeia Capivara, reuniu lideranças indígenas de oito municípios do Amazonas para discutir os impactos do projeto de extração de cloreto de potássio da mineradora Potássio do Brasil, em Autazes. Durante o evento, foram formalizadas denúncias relacionadas ao empreendimento e debatidas questões ligadas aos direitos territoriais e ao processo de consulta às comunidades indígenas.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do encontro oferecendo orientações jurídicas sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas em casos de empreendimentos que possam afetar seus territórios.
Entretanto, informações levantadas após o encontro apontam que algumas das principais figuras envolvidas na mobilização também ocupam cargos públicos ou mantêm vínculos institucionais relacionados ao tema debatido, levantando questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse.
Um dos nomes citados é o advogado João Vitor Lisboa Batista. De acordo com a Portaria nº 679/2026-GDPG/DPE/AM, publicada em maio deste ano, ele foi nomeado para o cargo comissionado de assessor jurídico da Defensoria Pública do Amazonas. Antes disso, já havia sido designado para integrar uma equipe jurídica que atuaria em ações voltadas aos povos indígenas promovidas pela instituição.
Paralelamente, João Vitor Lisboa também atua como assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Região Norte I. Registros da entidade apontam sua participação em atividades de formação jurídica voltadas a lideranças indígenas Mura desde 2024, incluindo debates relacionados à legislação fundiária e aos direitos territoriais.
A situação chama atenção porque o advogado atua simultaneamente em uma organização que presta apoio às comunidades indígenas envolvidas no debate e em uma instituição pública que participa das discussões sobre o tema. Até o momento, não há informações sobre eventual impedimento legal ou manifestação oficial sobre a compatibilidade das funções exercidas.
Outro nome mencionado é o de Herton Mura, uma das lideranças associadas à organização do encontro. Além da atuação no movimento indígena, ele ocupa cargo comissionado na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo registros públicos, sua trajetória dentro do órgão federal tem avançado nos últimos anos.
Os apontamentos sobre possíveis conflitos de interesse surgem em meio ao debate sobre o projeto de exploração de potássio em Autazes, empreendimento que divide opiniões entre representantes indígenas, órgãos públicos, ambientalistas e setores econômicos.
Enquanto defensores do projeto argumentam que a iniciativa pode gerar empregos, arrecadação e fortalecer a produção nacional de fertilizantes, grupos contrários afirmam que o empreendimento pode trazer impactos sociais, ambientais e territoriais às comunidades indígenas da região.
O tema segue em discussão e continua sendo acompanhado por órgãos públicos, entidades indígenas, instituições de defesa de direitos e representantes do setor produtivo.
