A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência nesta quarta-feira (11), em decorrência da estiagem que atinge a capital do Amazonas. O Decreto nº 5.983, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), tem validade de 180 dias e autoriza a adoção de medidas para mitigar os efeitos da seca.
Com base no decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), poderá implementar ações para mapeamento de áreas de risco e enfrentamento da crise. Entre as medidas estão a articulação com governos estadual e federal, além da proposição de contratações temporárias e aquisição de materiais essenciais ao combate à emergência.
As autoridades também divulgarão à população informações sobre a situação da estiagem e as ações tomadas para controlar seus efeitos. O decreto permite ainda a elaboração de relatórios técnicos a serem encaminhados ao prefeito, bem como a execução do Plano Operativo e demais iniciativas de combate aos danos causados pela seca.
A decisão foi tomada com base no relatório técnico nº 96/2024 da Defesa Civil Municipal, no 34º Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), e no Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem de 2024, que coloca o Amazonas em estado de alerta. O parecer jurídico nº 045/2024 da Semseg também fundamenta o decreto.
Nesta quinta-feira (12), o nível do rio Negro, em Manaus, foi medido em 16,97 metros, um indicativo da gravidade da estiagem. No ano anterior, na mesma data, o rio marcava 21,19 metros, registrando a maior seca da história do Amazonas.
