A Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar apresentado por Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, para retirar do ar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).

O conteúdo, produzido com uso de inteligência artificial e apresentado em formato de sátira inspirada no filme “Top Gun”, simula Flávio Bolsonaro pilotando uma aeronave militar. Na gravação, uma voz gerada por IA faz acusações relacionadas a supostos desvios e fraudes envolvendo benefícios do INSS.

Ao analisar o pedido, a juíza Alessandra Lopes Santana de Mello entendeu que a retirada imediata do vídeo poderia representar uma restrição à liberdade de expressão e ao direito de crítica no contexto do debate político.

Segundo a decisão, a defesa de Lulinha não teria apresentado, nesta fase inicial do processo, elementos documentais suficientes para comprovar de forma inequívoca a falsidade das referências às investigações mencionadas no vídeo.

Apesar de manter a publicação disponível, a magistrada determinou que as plataformas X e Facebook preservem os dados técnicos relacionados ao conteúdo, incluindo informações sobre visualizações, alcance e eventual impulsionamento pago.

O processo continuará tramitando na Justiça paulista. A defesa de Lulinha também pede o reconhecimento de eventual abuso no uso de inteligência artificial e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.