O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar o prefeito de Tabatinga, Plínio Souza da Cruz, e o vice-prefeito, Edvaldo Paula da Silva, por suspeitas de utilização da publicidade institucional para promoção pessoal. A investigação busca apurar se recursos públicos foram empregados para favorecer a imagem dos gestores, prática vedada pela Constituição Federal.
A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do MPAM e tem como foco a divulgação de conteúdos institucionais da Prefeitura de Tabatinga, que podem ter ultrapassado o caráter meramente informativo, educativo ou de orientação social, passando a promover diretamente os agentes públicos.
Segundo o Ministério Público, o procedimento pretende reunir documentos, imagens e demais elementos que permitam verificar se houve violação ao princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Caso sejam confirmadas as irregularidades, poderão ser adotadas medidas judiciais e administrativas contra os envolvidos.
A apuração é mais um desdobramento de fiscalizações envolvendo a administração municipal de Tabatinga. Recentemente, a gestão também foi alvo de outros questionamentos relacionados à aplicação de recursos públicos e contratos administrativos.
Até o momento, o prefeito Plínio Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva não tiveram condenação relacionada a este caso. A investigação segue em andamento no âmbito do Ministério Público do Amazonas.
