Manaus | 17 de novembro de 2026 | 13:42:12

Plínio Valério relata projeto para reduzir conta de luz na Amazônia Legal

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Foto: Reprodução

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é relator de um projeto de lei que prevê a redução das tarifas de energia elétrica para consumidores de estados da Amazônia Legal. A proposta, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), busca diminuir os custos da conta de luz e reduzir as desigualdades tarifárias entre as regiões do país.

O Projeto de Lei 4.881/2023 prevê destinar parte dos recursos pagos pela Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para baratear a energia em estados que possuem mais de 60% do território ocupado por terras indígenas e unidades de conservação.
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No parecer apresentado por Plínio Valério, o percentual destinado à redução tarifária foi ajustado de 60% para 20% dos recursos previstos, com a preservação de investimentos estruturantes já comprometidos. A mudança busca conciliar a redução das tarifas com a continuidade de projetos de infraestrutura energética na região.
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Segundo o senador, a iniciativa representa uma forma de compensar a população amazônica pelas restrições econômicas relacionadas à preservação ambiental. A expectativa é que a medida contribua para aliviar o orçamento das famílias.

O projeto ainda está em tramitação no Senado e não representa um desconto imediato na conta de luz. Após análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura, a matéria deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

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