Manaus | 4 de junho de 2026 | 11:12:45

PL que obriga companhias aéreas a rastrear transporte de animais é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a oferecerem o serviço de rastreamento de animais transportados e a autorização de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves, permitindo que os animais de estimação possam viajar junto com os passageiros em voos domésticos.

Pelo projeto, aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

Agora, a proposta será discutida no Senado Federal e, se aprovada, será enviada para sanção da Presidência da República, para entrar em vigor.

Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais. A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um Golden Retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.

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