Em direito de resposta, candidato afirmou que pretende estender a punição para além de cães e gatos e relacionou a crueldade contra animais ao combate à violência.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) aproveitou um direito de resposta durante o debate presidencial da TV Globo, na sexta-feira (23), para defender o endurecimento das punições por maus-tratos a animais. O candidato prometeu ampliar o alcance da Lei Sansão, que prevê penas mais rigorosas para crimes contra cães e gatos.
Durante a fala, Flávio criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que suas ideias não seriam suficientes para enfrentar os problemas atuais do país. Em seguida, direcionou parte do tempo à causa animal, defendendo que a legislação também contemple animais silvestres e outros casos de maus-tratos.
O que é a Lei Sansão?
Sancionada em 2020, a Lei nº 14.064 aumentou as penas para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos. A legislação prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal.
Para as demais espécies, a legislação ambiental mantém uma faixa de pena diferente. A proposta apresentada por Flávio busca ampliar a proteção legal e endurecer as punições para outros animais.
Entretanto, o candidato não detalhou quais mudanças pretende implementar, quais penas seriam aplicadas nem quando encaminharia uma eventual proposta ao Congresso Nacional.
Candidato relaciona maus-tratos à violência contra pessoas
Durante o pronunciamento, Flávio também mencionou um estudo que atribuiu ao FBI para sustentar que locais com maior incidência de maus-tratos a animais podem apresentar maior potencial de violência contra pessoas.
A referência específica ao estudo não foi identificada nas reportagens consultadas. Embora pesquisas investiguem possíveis associações entre crueldade contra animais e outras formas de violência, essa relação não significa que todo agressor de animais cometerá crimes contra pessoas.
Promessa depende de mudanças na legislação
A ampliação da Lei Sansão exigiria mudanças legais aprovadas pelo Congresso Nacional. O presidente pode encaminhar uma proposta legislativa, mas não pode alterar sozinho as penas previstas em lei.
A declaração coloca a proteção animal entre os temas abordados pelo candidato na reta final da campanha presidencial. A efetivação da promessa dependerá da apresentação de medidas concretas e da tramitação legislativa.
