A proporção que tomou a discussão em torno do Projeto de Lei 1904, que trata sobre o aumento de pena para gestantes que praticarem aborto após a 22ª semana, fez com que mudasse os rumos dentro da Câmara dos Deputados. Isso porque, até então, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) havia prometido a integrantes da Frente Evangélica Parlamentar que aprovaria o PL antes do recesso parlamentar em julho.
Entretanto a percepção de pessoas próximas a Lira já não acreditam nessa tese, e consideram que ele deverá atuar para “baixar a temperatura” da discussão do projeto de lei e já admitem que pode, inclusive, adiar a sua votação. O assunto vai ser discutido nesta terça-feira (18) em reunião do colégio de líderes.
Para essa semana é esperada a definição da relatoria do PL, e ao que tudo indica, Lira busca uma “relatora moderada”, pois a intenção é tirar o foco da discussão, já que ele ficou muito exposto à opinião pública durante a votação da urgência do tema na semana passada. O objetivo agora é deixar a votação do mérito do PL para depois das eleições municipais – mesma expectativa do governo federal.
O deputado Sóstenes Cavalcante, autor do projeto de lei 1904, expressou sua disposição em retirar a proposta do Congresso caso o PSOL desista da ação direta de inconstitucionalidade que está movendo no Supremo Tribunal Federal contra a proibição da assistolia fetal.
O ministro Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido do PSOL, concedeu uma liminar que anulou a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a prática. A assistolia fetal, recomendada pela Organização Mundial da Saúde em gestações avançadas, envolve a administração de medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto, permitindo assim um aborto vaginal em vez de uma cesariana.
A proporção que tomou a discussão em torno do Projeto de Lei 1904, que trata sobre o aumento de pena para gestantes que praticarem aborto após a 22ª semana, fez com que mudasse os rumos dentro da Câmara dos Deputados. Isso porque, até então, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) havia prometido a integrantes da Frente Evangélica Parlamentar que aprovaria o PL antes do recesso parlamentar em julho.
Entretanto a percepção de pessoas próximas a Lira já não acreditam nessa tese, e consideram que ele deverá atuar para “baixar a temperatura” da discussão do projeto de lei e já admitem que pode, inclusive, adiar a sua votação. O assunto vai ser discutido nesta terça-feira (18) em reunião do colégio de líderes.
Para essa semana é esperada a definição da relatoria do PL, e ao que tudo indica, Lira busca uma “relatora moderada”, pois a intenção é tirar o foco da discussão, já que ele ficou muito exposto à opinião pública durante a votação da urgência do tema na semana passada. O objetivo agora é deixar a votação do mérito do PL para depois das eleições municipais – mesma expectativa do governo federal.
O deputado Sóstenes Cavalcante, autor do projeto de lei 1904, expressou sua disposição em retirar a proposta do Congresso caso o PSOL desista da ação direta de inconstitucionalidade que está movendo no Supremo Tribunal Federal contra a proibição da assistolia fetal.
O ministro Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido do PSOL, concedeu uma liminar que anulou a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a prática. A assistolia fetal, recomendada pela Organização Mundial da Saúde em gestações avançadas, envolve a administração de medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto, permitindo assim um aborto vaginal em vez de uma cesariana.
