A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, nesta terça-feira (5), uma carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação de projetos que ampliam a licença-paternidade no Brasil para, no mínimo, 30 dias. Atualmente, a legislação garante apenas cinco dias de afastamento ao pai após o nascimento do filho.
No documento, a entidade une forças com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), composta por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas. O grupo defende a ampliação do benefício para até 60 dias, como forma de fortalecer vínculos familiares e promover o desenvolvimento saudável das crianças.
“Aumentar esse período traz ganhos comprovados para a saúde física e emocional do bebê, além de incentivar o aleitamento materno e a participação ativa dos pais desde os primeiros dias de vida”, destaca a SBP.
Segundo a carta, estudos mostram que a presença paterna nas primeiras semanas tem impacto direto no desenvolvimento neurocognitivo da criança e reduz a sobrecarga materna, favorecendo um ambiente familiar mais equilibrado.
A entidade também critica o modelo atual brasileiro, que considera ultrapassado diante das evidências científicas e das políticas adotadas por outros países, onde a licença parental é compartilhada entre mães e pais de forma mais justa e flexível.
“Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. É um direito das crianças e das famílias que querem começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, finaliza o documento.
Projetos de lei com esse objetivo tramitam há anos no Congresso sem avanço concreto.
