Cinco deputados federais do Amazonas – Adail Filho, Capitão Alberto Neto, Pauderney Avelino, Silas Câmara e Sidney Leite – assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. A proposta visa implementar o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir de 2030. Já os parlamentares Átila Lins, Fausto Júnior e Amom Mandel decidiram não apoiar a iniciativa.
O principal objetivo dos parlamentares signatários é abrir um debate sobre a mudança no sistema político brasileiro. No modelo sugerido pela PEC, o presidente da República dividiria a administração do país com um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso Nacional, eliminando o cargo de vice-presidente. Além disso, a linha sucessória do governo passaria a incluir os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro ponto central da PEC é a adoção do voto distrital misto, um sistema que combina o modelo distrital e o proporcional. Nesse formato, os eleitores escolheriam tanto um candidato local para representá-los quanto um partido, alterando a composição do Legislativo e a forma como os votos são contabilizados.
Críticas ao projeto
Apesar de contar com apoio dentro do Congresso, a proposta já enfrenta críticas de especialistas. O cientista político Carlos Santiago argumenta que a PEC ignora a cultura política brasileira, historicamente presidencialista, e pode ser interpretada como uma tentativa abrupta de reconfigurar o sistema sem um amplo debate com a sociedade.
“A população já desconfia do Congresso Nacional e, sem um processo de conscientização e engajamento popular, uma mudança dessa magnitude pode gerar ainda mais resistência”, afirmou Santiago.
A proposta ainda precisa passar por análise e votação na Câmara dos Deputados e no Senado antes de se tornar realidade. Se aprovada, será uma das maiores reformas políticas da história do Brasil.
