BRASÍLIA – O destino de Jair Bolsonaro e de seus generais mais próximos, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Oliveira, entrou em sua fase mais crítica. O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou a análise dos processos de perda de posto e patente dos oficiais condenados pela trama golpista de 2022. Caso o tribunal decida pela expulsão, o grupo perderá não apenas o prestígio das fardas, mas os privilégios de custódia que os mantêm longe do sistema prisional comum.
Atualmente, o ex-presidente ocupa uma cela especial no 19.º Batalhão da PMDF, a “Papudinha”. Contudo, a expulsão das Forças Armadas retira o status de militar dos réus, o que, em tese, obriga a transferência para presídios civis. A decisão está nas mãos dos ministros do STM e, posteriormente, do STF, que deverá equilibrar o rigor da lei com a segurança de um ex-chefe de Estado.
A Queda do Oficialato
Para um general, a perda da patente é a pena mais humilhante do código militar. Significa ser declarado “indigno” pela própria instituição que serviu por décadas. Além da mancha na biografia, a expulsão atinge o bolso:
Salários: A interrupção imediata dos vencimentos da reserva.
Pensão (“Morte Ficta”): O polêmico mecanismo que permite que a família receba pensão como se o militar tivesse morrido está sob julgamento no TCU e pode não salvar o patrimônio dos condenados.
“Não Puxar a Corda”: O Equilíbrio do STF
Embora a lei preveja o presídio comum para civis, fontes nos tribunais superiores indicam que o STF sofre pressões imensas. No “caso Master” e em outras frentes políticas, a estratégia de “não puxar a corda” pode prevalecer. Isso significaria manter Bolsonaro em instalações militares mesmo após a perda da patente, sob a justificativa de preservação da ordem pública e da vida do ex-mandatário.
O Que Está em Jogo
O julgamento no STM não discute mais a culpa, esta já foi selada pelo STF. O que está em jogo agora é a honra militar. Se as Forças Armadas decidirem manter as patentes de golpistas condenados, a instituição corre o risco de se ver como cúmplice perante a história. Se as retirar, entrega seus antigos comandantes ao cárcere comum, selando o maior isolamento político da história recente do país.
“A farda não pode servir de escudo para quem atentou contra a própria Constituição que jurou defender.” — Bastidores do Judiciário.
