O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que representa um marco na proteção às mulheres durante atendimentos de saúde. A partir de agora, todas as unidades de saúde públicas e privadas do estado são obrigadas a disponibilizar uma funcionária do sexo feminino para acompanhar procedimentos em que a paciente precise ser sedada e perca total ou parcial da consciência.
A legislação, que entrou em vigor imediatamente, abrange hospitais, clínicas e postos de saúde de São Paulo, tanto da rede pública quanto privada. Essa medida busca oferecer maior segurança e resguardar a integridade das pacientes em um momento de vulnerabilidade.
Casos de exceção
A lei prevê exceções em atendimentos de urgência e emergência, bem como em situações de calamidade pública, onde a disponibilidade de uma funcionária pode ser inviável. No entanto, em casos em que não houver uma profissional do sexo feminino para acompanhar o procedimento, o responsável pelo atendimento deve justificar a ausência por escrito, reforçando a responsabilidade das instituições em cumprir a norma.
Impacto e acolhimento
Especialistas em saúde e direitos das mulheres destacam a importância da medida. “Essa legislação é mais um passo em direção a um atendimento médico mais humanizado e seguro para as mulheres, que, infelizmente, ainda relatam casos de assédio e desconforto em ambientes hospitalares”, explica a advogada e ativista de direitos humanos, Maria Clara Rodrigues.
A nova lei também é vista como um avanço significativo na conscientização sobre a vulnerabilidade das mulheres em situações de sedação e anestesia. Para muitas pacientes, a presença de uma profissional do sexo feminino durante os procedimentos pode proporcionar mais tranquilidade e confiança.
Adaptação das unidades de saúde
Com a promulgação, hospitais e clínicas terão que se adequar rapidamente à nova exigência. “Estamos ajustando nossas equipes e revisando escalas para cumprir a determinação”, afirmou um gestor hospitalar de São Paulo. A fiscalização para garantir o cumprimento da lei caberá às autoridades competentes, com a possibilidade de sanções para quem descumprir a norma.
