MANAUS – O estado do Amazonas deu um passo estratégico para modernizar sua economia e promover a inclusão social através da tecnologia. Em vigor desde julho de 2025, a Lei Ordinária nº 7.715 estabelece diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital. A medida, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), prioriza a população de 18 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo central do novo marco legal é democratizar o acesso a setores como e-commerce, desenvolvimento de softwares, marketing digital e outros segmentos da economia criativa.
Qualificação e fomento econômico
A legislação não se limita a incentivos teóricos; ela estrutura eixos práticos para viabilizar a entrada dos jovens no mercado de trabalho tecnológico. Entre os principais pontos da lei, destacam-se:
Capacitação: Oferta gratuita de cursos de formação em tecnologia, gestão e inovação.
Apoio Financeiro: Criação de linhas de crédito com condições diferenciadas para novos empreendedores.
Infraestrutura: Fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios digitais.
Parcerias: Estímulo à cooperação entre o setor público, universidades e a iniciativa privada.
De acordo com o deputado Roberto Cidade, a iniciativa é uma resposta à necessidade de atualização das políticas públicas diante das novas demandas globais. “Ao criar oportunidades no ambiente digital, garantimos protagonismo e qualificação para nichos capazes de gerar renda e reduzir desigualdades no Amazonas”, afirmou o parlamentar.
Vitrine Digital
Uma das novidades da lei é a previsão de uma plataforma digital estadual. O site funcionará como uma vitrine oficial para que os jovens participantes possam divulgar e comercializar seus produtos e serviços, fortalecendo a economia local e integrando o ecossistema de inovação do estado.
Para Cidade, o foco na juventude de baixa renda é o diferencial do projeto. “O empreendedorismo digital é uma ferramenta concreta de transformação social. Nosso compromisso é garantir que o jovem tenha acesso ao conhecimento e à infraestrutura para prosperar nesse novo cenário”, concluiu.
