A mudança foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro. Segundo o Ministério da Justiça, a reclassificação levou em consideração a presença de conteúdos relacionados a atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.
Nas redes sociais, Nikolas questionou os critérios utilizados pelo governo federal e comparou a classificação dos desenhos bíblicos com a transmissão dos desfiles de Carnaval de 2026, que recebeu indicação para maiores de 10 anos.
O parlamentar anunciou que pretende protocolar um pedido de informações ao governo para obter os pareceres técnicos que fundamentaram a decisão. Também afirmou que apresentará um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar revogar a portaria.
Governo revisa classificação
Após a repercussão do caso, o Ministério da Justiça anunciou, nesta terça-feira (3), a revisão da classificação indicativa. A Secretaria Nacional de Direitos Digitais reconheceu que a análise inicial não considerou integralmente o contexto cultural e religioso da produção.
Com a revisão, os 36 episódios de “Desenhos Bíblicos”, que retratam passagens do Antigo e do Novo Testamento, passaram a receber classificação livre, sem restrição de idade.
O ministério destacou que a classificação indicativa tem caráter informativo e orienta pais e responsáveis sobre o conteúdo das produções, não representando uma proibição de exibição.
