O ex-coach e candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral a conceder direitos de resposta ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). A decisão ocorreu após Marçal insinuar, durante um debate no último sábado, 17 de agosto de 2024, que Boulos seria usuário de cocaína.
A sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª zona eleitoral de São Paulo. O magistrado determinou que Marçal publique as respostas de Boulos em suas redes sociais e em seu canal no YouTube. O juiz considerou que as declarações de Marçal ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ofensa à honra de Boulos.
O direito de resposta é um mecanismo legal que permite ao ofendido a chance de se defender com a mesma amplitude do ataque recebido. Esse direito se torna especialmente relevante em períodos eleitorais, quando as informações circulam rapidamente e podem ser facilmente distorcidas.
Na prática, isso significa que Marçal terá que garantir que as respostas de Boulos sejam visíveis ao mesmo público que foi exposto às acusações. Além disso, os vídeos com as declarações ofensivas deverão ser removidos imediatamente.
