Projeto de lei pode acabar com os feriados municipais

Já está na prefeitura de Manaus, à espera da sanção do prefeito Arthur Neto, o projeto de lei que acaba com os feriados municipais, pelo período de um ano, na capital amazonense.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e seguiu nesta semana para a prefeitura, onde espera o retorno do prefeito, que está em licença médica, para virar lei.

Segundo o projeto, ficam suspensos por 12 meses todos os feriados municipais e pontos facultativos após a capital sair do período de calamidade pública causado pelo coronavírus.

O argumento para suspender os feriados é que Manaus já enfrentou paralizações demais por causa da pandemia, por isso precisa se recuperar economicamente.

A solução encontrada pelos vereadores foi suspender por um ano os feriados e pontos facultativos municipais.

O portal a Repórter conversou hoje com servidores públicos que trabalham na assessoria jurídica do prefeito, que disseram que o projeto tem 90% de chances de ser sancionado.

Segundo o site da prefeitura, Manaus possui sete dias destinados a feriados municipais. De acordo com o calendário, os próximas comemorações são a Elevação de Manaus à Categoria de Província (5 de setembro), aniversário de Manaus (24 de outubro), dia do Servidor Público (28 de outubro), dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro). Em 2021 teremos os feriados de terça e quarta-feira de Carnaval.