O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8), em meio a tragédia no Rio Grande do Sul, novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões, incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres, como contenção de encostas e drenagem. Os investimentos visam atender projetos apresentados por prefeitos e governadores.
Haverá investimento de R$ 1,7 bilhão para a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Com a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas pelo governo.
Outros R$ 5,3 bilhões estarão investidos em urbanização de favelas, com parte dessas intervenções voltadas à melhoria habitacional e à drenagem, que reduzem riscos em desastres naturais. Este dinheiro também será usado para recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte e lazer.
As cinco modalidades que farão parte do anúncio estão no âmbito do Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos. São eles: Abastecimento de água rual; Urbanização de favelas; Contenção de encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. Confira abaixo a relação completa:
Haverá no Rio Grande do Sul três obras de contenção de encosta, duas em Porto Alegre e uma em Santa Maria, além de duas urbanizações de favelas, em Porto Alegre e São Leopoldo.
A maior parte dos investimentos anunciados estarão voltados a renovação de frota. O programa vai investir na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro.
A modalidade Renovação de frota tem como objetivo incentivar a eficiência energética e baixo consumo de combustível. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também, defende o governo, para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.
O Novo PAC Seleções, lançado em setembro de 2023, faz parte de um esforço mais amplo do governo federal para promover o desenvolvimento sustentável, gerar emprego e renda, e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
