O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, durante uma sabatina realizada pelo SBT News na segunda-feira (19). Ao abordar o tema, o presidente afirmou que o benefício está relacionado ao direito de convivência familiar e à possibilidade de recuperação dos detentos.
“ A saidinha é uma questão de direito das pessoas conviverem em família”, declarou Lula ao justificar sua posição. Segundo ele, presos que apresentam bom comportamento e foram condenados por delitos que não sejam graves devem ter a possibilidade de visitar seus familiares, conforme avaliação das autoridades responsáveis.
O presidente também afirmou que o sistema prisional deve ter como objetivo a recuperação dos condenados e argumentou que casos isolados de reincidência não devem resultar na punição coletiva de outros detentos.
RESTRIÇÕES AO BENEFÍCIO
Apesar de defender a manutenção das saídas temporárias, Lula afirmou que condenados por crimes graves ou hediondos, como estupro, não devem receber o benefício. Ele ressaltou que a decisão precisa considerar a gravidade do delito e o comportamento do preso.
A discussão ocorre após mudanças na legislação sobre as chamadas “saidinhas”. Em 2024, o Congresso derrubou o veto presidencial que mantinha a possibilidade de saída temporária para visitas familiares, restringindo o benefício principalmente a atividades educacionais e profissionais, conforme os requisitos legais.
A declaração reacende o debate sobre segurança pública, ressocialização e os limites dos benefícios concedidos a pessoas privadas de liberdade.
