Uma nova decisão da Justiça determinou que uma instituição financeira devolva valores cobrados em operações de empréstimo consignado vinculadas a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A medida reforça o entendimento de que aposentados e pensionistas devem ser protegidos contra cobranças indevidas e contratos que apresentem irregularidades ou falta de comprovação da autorização do beneficiário.
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Nos últimos anos, milhares de segurados relataram descontos não reconhecidos em aposentadorias e pensões, levando a uma série de ações judiciais em diferentes regiões do país.
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Especialistas destacam que os beneficiários devem acompanhar regularmente seus extratos e verificar se existem empréstimos ou descontos que não tenham sido contratados diretamente por eles.
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A decisão representa mais um capítulo das discussões envolvendo empréstimos consignados e pode servir de referência para casos semelhantes que tramitam na Justiça.
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