A Justiça manteve a decisão que obriga a companhia aérea Azul a permitir o embarque de um cão de suporte emocional na cabine da aeronave, mesmo com peso acima do limite previsto pela empresa para esse tipo de transporte.
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A decisão levou em consideração a necessidade da tutora, que apresentou documentos e laudos que comprovam a importância do animal para o seu bem-estar. O entendimento foi de que, diante das circunstâncias do caso, o embarque na cabine deve ser autorizado.
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A companhia aérea havia negado o transporte do cão na cabine com base nas regras internas relacionadas ao limite de peso. No entanto, a Justiça considerou que as particularidades do caso justificam uma exceção.
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A decisão reforça que cada situação deve ser analisada individualmente, especialmente quando envolve questões de saúde e o suporte prestado por animais de assistência ou de apoio emocional.