A Justiça do Rio de Janeiro decretou novamente a falência da Oi. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que rejeitou por unanimidade recursos apresentados pelos bancos Bradesco e Itaú.
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A companhia acumula uma dívida estimada em R$ 44 bilhões com aproximadamente 164 mil credores. Esta é a segunda vez, em menos de um ano, que a falência da empresa é decretada.
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A primeira decisão ocorreu em novembro de 2025, depois que a Oi passou por um processo de recuperação judicial. Na ocasião, recursos apresentados por credores suspenderam temporariamente os efeitos da falência e permitiram uma nova tentativa de recuperação da empresa.
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Mesmo com o novo processo de recuperação judicial, a empresa não conseguiu cumprir integralmente os compromissos financeiros acumulados. A decisão atual restabelece os efeitos da falência e inicia uma nova etapa para definir a destinação dos ativos da companhia e o pagamento dos credores.
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O processo também prevê a preservação dos direitos dos trabalhadores. O advogado Bruno Rezende foi nomeado administrador judicial, enquanto outros profissionais foram designados para acompanhar o processo de falência.
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A partir de agora, deverá ser realizado um levantamento dos bens, créditos e garantias ainda existentes para determinar quanto poderá ser recuperado e como os recursos serão distribuídos entre os credores.
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