O Senado da Itália aprovou, no último dia 24 de julho, um projeto de lei histórico que inclui o feminicídio como crime autônomo punível com prisão perpétua. A proposta recebeu o aval de 161 senadores e nenhum contrário. Agora a proposta segue para a câmara dos deputados, onde sua aprovação é esperada.
O objetivo, segundo o governo italiano, é frear o número crescente de mulheres assassinadas por seus parceiros ou ex-companheiros. A lei também prevê medidas mais duras contra quem comete agressões físicas e psicológicas motivadas por gênero.
Enquanto isso, no Brasil…
De acordo com o último levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.459 feminicídios em 2024, o maior número desde que o crime foi tipificado, em 2015. Isso representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia simplesmente por serem mulheres. Ao longo da última década, mais de 11 mil brasileiras foram vítimas de feminicídio.
Além dos assassinatos, os casos de tentativa de homicídio com motivação de gênero também dispararam: foram 8.648 registros no ano passado, um crescimento de 16,1% em relação a 2023.
Mesmo diante de uma realidade tão violenta, a punição máxima prevista no Brasil continua sendo 30 anos de prisão com possibilidade de redução da pena e progressão de regime, o que muitas vezes impede que os assassinos cumpram longos períodos encarcerados.
Caso recente choca o país
Na última semana, imagens de uma brutal agressão em Natal (RN) tomaram conta das redes sociais. Uma mulher foi agredida com mais de 60 socos pelo então namorado, o ex-jogador de basquete Igor Cabral, dentro de um elevador. A violência, flagrada por câmeras de segurança, causou indignação nacional e levantou questionamentos sobre a efetividade das leis brasileiras no combate à violência contra a mulher.
O agressor foi preso e indiciado por tentativa de homicídio. A polícia investiga se o caso poderá ser enquadrado como tentativa de feminicídio.
Debate necessário
A diferença entre a resposta italiana e a realidade brasileira é gritante. Enquanto o Parlamento europeu avança na proteção das mulheres com penas duras e sem brechas, o Brasil continua lidando com o feminicídio como um crime que se perde em estatísticas, processos lentos e sentenças muitas vezes brandas.
A aprovação da prisão perpétua na Itália escancara a urgência de o Brasil rever suas políticas de enfrentamento à violência de gênero. Leis existem, mas não têm sido suficientes para proteger a vida das mulheres.
Feminicídio não é crime passional. É assassinato com motivação de ódio e precisa ser tratado com o rigor que merece.
