A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a supostas fraudes contra beneficiários do INSS.
A decisão liminar foi concedida pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e publicada no dia 15 de outubro.
A magistrada ordenou que as 14 postagens sejam retiradas do ar em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por publicação e, em caso de descumprimento, R$ 20 mil por réu.
Segundo o pedido apresentado por Frei Chico e pela associação que representa, as publicações circularam em diversas plataformas, como Facebook, Instagram, YouTube, Kwai e X (antigo Twitter), e espalharam informações falsas que vêm prejudicando sua imagem pessoal, profissional e política.
“Reputo presente a probabilidade do direito, uma vez que os autores comprovam a falsidade das informações veiculadas. A própria forma como as publicações foram feitas demonstra a intenção pura e simples de ofender”, escreveu a juíza na decisão.
Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), entidade citada na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema de fraudes no INSS. Apesar da ligação institucional, ele não é alvo de investigação nem sofreu qualquer medida judicial relacionada ao caso.
Em nota, o irmão de Lula repudiou as acusações e defendeu o direito ao devido processo legal:
“Reafirmo meu compromisso com a verdade, a justiça e o devido processo legal. Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados.”
Enquanto a CPMI do INSS continua ouvindo lideranças envolvidas nas investigações, Frei Chico não chegou a ser convocado, após a base governista no Congresso barrar os pedidos para seu depoimento.
