Uma nova medida aprovada promete aliviar o orçamento de idosos de baixa renda em todo o país. A partir de agora, pessoas com 66, 68 e 70 anos poderão ser isentas do pagamento da conta de luz, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
A iniciativa faz parte de um programa de inclusão social voltado para a população idosa, com o objetivo de garantir mais dignidade e qualidade de vida a quem já contribuiu com a sociedade.
Para ter direito ao benefício, o idoso precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal e ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, é necessário que o consumo mensal de energia elétrica seja de até 220 kWh. A isenção será aplicada diretamente na fatura de energia, sem necessidade de pagamento prévio e posterior reembolso. O benefício valerá tanto para consumidores urbanos quanto rurais.
Segundo o governo, a medida reconhece a vulnerabilidade econômica da população idosa e pretende reduzir o número de inadimplência entre esse público, além de promover justiça social.
As concessionárias de energia já estão sendo orientadas a fazer o recadastramento dos beneficiários e aplicar a isenção automática para quem cumprir os requisitos. Com isso, milhares de idosos em todo o Brasil poderão ter um alívio nas contas mensais e direcionar seus recursos para outras necessidades básicas.
